Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Trabalhista. Empregado horista. Turno de revezamento. Hora extra. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 18:31

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 17:49

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Constitucional. Competência. Agências bancárias. Instalação de sanitários. Lei municipal. Interesse local. Precedentes. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:35

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Programa de integração social - PIS. Medida provisória nº 1.212/95 e reedições. Constitucionalidade. Precedentes.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:35

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:59

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:29

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:01

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Decisão atacada transitada em julgado ha dois anos. Ausência de direito liquido e certo.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:45

Justiça nega paralisação de obras do Metrô
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 17:01

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:02

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 15:16

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:12

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:28

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Exibindo resultado de 7061 até 7080 de um total de 21193

Trabalhista. Empregado horista. Turno de revezamento. Hora extra. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Constitucional. Competência. Agências bancárias. Instalação de sanitários. Lei municipal. Interesse local. Precedentes. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.

Tributário. Programa de integração social - PIS. Medida provisória nº 1.212/95 e reedições. Constitucionalidade. Precedentes.

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Mandado de segurança. Decisão atacada transitada em julgado ha dois anos. Ausência de direito liquido e certo.

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos